Termos de Compra — Turma da Lua
Última atualização: 22 de outubro de 2026
Estes Termos apresentam as condições de compra dos produtos digitais da Turma da Lua.
1. Identificação do vendedor
Nome comercial: Turma da Lua
Responsável pela venda: Turma da Lua LTDA
E-mail de atendimento: suporte@turmadalua.com
O atendimento é feito exclusivamente por e-mail. Não há endereço físico de atendimento.
2. Produto principal
A coleção Turma da Lua — Cinco Reinos Encantados contém cinco livros digitais ilustrados, com 32 páginas cada, totalizando 160 páginas, com história em sequência, atividades, desafios e desenhos para colorir.
A compra da coleção inclui, sem cobrança adicional, cinco certificados de conclusão, um para cada livro.
Os certificados são ilustrados e possuem espaços para preenchimento manual do nome e da data. Não incluem personalização automática.
3. Formato digital
Os materiais são disponibilizados em PDF para impressão em A4.
Nenhum produto físico será enviado. Impressão, papel, tinta, encadernação, tesoura, cola e outros materiais não estão incluídos.
O comprador precisa de acesso à internet para baixar os arquivos e de um dispositivo compatível com PDF. Para utilizar as atividades no papel, será necessário imprimir os materiais em casa ou em uma gráfica.
Atividades com tesoura e outros instrumentos devem ter acompanhamento de um adulto.
4. Complementos opcionais
No checkout poderão ser oferecidos produtos adicionais, como:
- Recorte e Brinque: arquivos digitais dos personagens para imprimir, recortar e colar.
- Halloween para Colorir: livro digital extra com desenhos para imprimir e colorir.
Esses complementos são opcionais e cobrados separadamente, pelos valores apresentados no checkout. Somente serão entregues quando selecionados e efetivamente comprados.
Os cinco certificados fazem parte do brinde da coleção e não dependem da compra de complementos.
5. Preço e pagamento
O preço, os meios de pagamento e eventuais condições de parcelamento serão apresentados antes da confirmação da compra.
O comprador poderá conferir o valor total, incluindo os complementos selecionados e eventuais encargos informados no checkout.
O pagamento é processado pela Cakto. A liberação depende da aprovação do pagamento.
A compra corresponde a um pagamento único, ainda que parcelado, sem assinatura ou renovação automática.
6. Entrega e acesso
Após a aprovação do pagamento, o acesso será disponibilizado pela Cakto Members, conforme os produtos adquiridos. As instruções serão encaminhadas ao e-mail informado no checkout.
O acesso à área de membros é imediato após a aprovação do pagamento. As instruções chegam ao e-mail informado no checkout.
Recomendamos baixar e guardar uma cópia dos PDFs durante o período de acesso.
Se não localizar as instruções, confira as pastas de spam e lixo eletrônico. Caso precise de ajuda ou tenha informado um e-mail incorreto, entre em contato pelo suporte.
7. Arrependimento e reembolso
O comprador poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável.
A solicitação poderá ser feita pelo e-mail suporte@turmadalua.com ou pelo canal da Cakto: reembolso.cakto.com.br
O simples acesso ou download dos arquivos não será tratado, por si só, como renúncia ao direito legal de arrependimento.
Quando exercido o arrependimento da compra integral, a devolução abrangerá os valores correspondentes à compra cancelada, incluindo os complementos vinculados, conforme aplicável. Os brindes não serão descontados do reembolso.
Após o cancelamento e o reembolso, o acesso e a autorização de uso dos materiais abrangidos pelo cancelamento serão encerrados.
O prazo de sete dias não exclui outros direitos previstos em lei, inclusive em casos de defeito, não entrega ou descumprimento da oferta.
8. Autorização de uso
A compra concede autorização de uso pessoal e familiar dos materiais, incluindo sua impressão para essas finalidades.
Não é permitida a revenda, distribuição pública, publicação dos arquivos na internet, compartilhamento comercial ou apresentação do conteúdo como criação própria, salvo autorização expressa do responsável pelos direitos.
Para uso comercial, distribuição ou outras modalidades de licença, consulte o suporte.
9. Atendimento e problemas com os arquivos
Em caso de arquivo corrompido, dificuldade de acesso, ausência de material adquirido ou divergência em relação à oferta, entre em contato pelo e-mail suporte@turmadalua.com, informando o e-mail da compra e a descrição do problema.
As solicitações serão tratadas observando os prazos legais aplicáveis. Estes Termos não afastam a responsabilidade do vendedor nem os direitos do consumidor.
10. Privacidade e alterações
O tratamento dos dados pessoais é descrito na Política de Privacidade disponível nesta página.
Alterações futuras destes Termos não reduzirão as condições e os direitos assegurados nas compras já realizadas.
Contato: suporte@turmadalua.com